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Servidores da UFG com missão no exterior podem solicitar Passaporte Oficial

Em 18/08/22 12:19. Atualizada em 10/07/23 16:06.

Comunicado da SRI enfatiza que ofício de autorização pode ser feito pela Unidade Acadêmica

No último dia 17 de agosto a SRI enviou comunicado aos gestores das Unidades Acadêmicas sobre a possibilidade dos servidores que forem realizar missão ao exterior podem requerer o passaporte oficial. Este é o documento de identificação exigível aos que pretendem realizar viagem internacional em missão oficial no exterior.
O Decreto 5.978/2006 regula a concessão de Passaportes Oficiais e Diplomáticos. 

É ressaltado no entanto que o servidor precisa ter seu afastamento para o exterior com ônus ou com ônus limitado devidamente publicado no Diário Oficial da União.

Ofício Circular

Modelo Ofício

 

Após a autorização da Unidade Acadêmica, o servidor deve preencher o formulário eletrônico no site do Ministério das Relações Exteriores juntamente com a documentação necessária à emissão do passaporte.

 

  • Carteira de identidade

  • Certidão de casamento

  • Comprovante de quitação eleitoral

  • Ofício original da Assessoria Internacional ou do Gabinete da chefia máxima do órgão solicitante

  • Recibo de Entrega de Requerimento (RER) do formulário preenchido online com os dados do requerente do passaporte e da missão a ser desempenhada, com assinatura do requerente

  • Foto 3x4 ou 5x7, recente, colorida e de fundo branco

  • Cópia de documento de identidade com foto e que contenha a naturalidade do requerente

  • Termo de Devolução do Passaporte Oficial (clique aqui)

 

O documento da autorização do Diário Oficial da União com o afastamento também deve ser incorporada.

Mais informações sobre como obter o passaporte estão no site do MRE https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-diplomatico-ou-oficial

Divisão de Atos e Documentos Consulares

cgdv@itamaraty.gov.br

ddac@itamaraty.gov.br

 

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