Chamada Pública FAPEG - Programa de Apoio a Programas de Pós-Graduação Sricto Sensu

CHAMADA PÚBLICA FAPEG Nº 01/2024 - PROGRAMA DE APOIO A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NOTA 5

Objetivos desta Chamada
2.1. Conceder recursos de custeio para Programas de Pós-Graduação (PPGs) sediados no estado de Goiás, com nota da CAPES igual a 5 (cinco), vinculados às instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou comunitárias, visando especificamente promover estímulo à internacionalização destes Programas;
2.2. Contribuir para a melhoria da qualificação acadêmica dos PPGs através do estímulo à criação de ambiente favorável à participação de pesquisadores estrangeiros, consolidação de
parcerias internacionais por meio de publicações e projetos conjuntos, captação de fomentos internacionais e a consequente progressão do conceito do Programa junto à CAPES.

Definições
3.1. Instituição Sede/Executora: instituição (IES) que sedia o PPG à qual se vincula o Proponente;
3.2. Coordenador do PPG: responsável formal pela gestão institucional do Programa junto à IES e à CAPES;
3.3. Proponente: representante institucional, podendo ser o próprio Coordenador ou outro docente permanente designado formalmente pelo PPG, responsável pela preparação, submissão e gestão financeira da proposta junto à FAPEG;
3.4. Proposta: documento elaborado pelo Proponente que consolida o conjunto de ações que fazem parte da solicitação de auxílio, elaborado segundo as diretrizes definidas no presente
edital e no formato estabelecido na plataforma OPP-FAPEG.

Programas de Pós-Graduação elegíveis para submissão de proposta

• Serão aceitas, exclusivamente, propostas de Programas de Pós-Graduação sediados no estado de Goiás e vinculados às instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou comunitárias, e que tenham obtido nota 5 (cinco) na avaliação Resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
• Não são elegíveis no âmbito deste edital, Programas em processo de criação ou sem avaliação quadrienal concluída, mesmo que tenha alcançado a nota estabelecida no item anterior.

Recursos Financeiros

• O financiamento desta Chamada será realizado com recursos provenientes do Tesouro Estadual (Programa 1054 – Goiás do Crescimento e do Empreendedorismo; Ação 2397 –
  Concessão de Auxílio em CT&I), da ordem de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), definidos na programação orçamentária e financeira da Fundação.
• O desembolso financeiro será dividido em duas parcelas, com 50% do valor quando da assinatura do termo de outorga e 50 % posteriormente.
• A FAPEG somente realizará o desembolso dos 50% posteriores do projeto após comprovação da utilização de ao menos 80% do total referente ao primeiro desembolso.
• Para esta Chamada, a FAPEG concederá auxílio financeiro para a realização de ações de internacionalização para PPGs ativos, classificados como nota 5.

O prazo máximo para execução da proposta é até 31 de dezembro de 2024.

Mais informações, leia o edital na íntegra: https://goias.gov.br/fapeg/wp-content/uploads/sites/5/2024/01/Edital_nota_5_final-4-1.pdf