49º Curso de Direito Internacional da OEA

49º Curso de Direito Internacional da ORganização dos Estados Americanos

ORGANIZADORES: Comissão Jurídica Interamericana (CJI) e Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Organização dos Estados Americanos.

DATAS: 5 a 16 de agosto de 2024.

LOCAL: Rio de Janeiro, Brasil.

HORÁRIO: De segunda a sexta das 8h30 às 16h00.

LÍNGUAS DE INSTRUÇÃO: Espanhol e Inglês (serviços de interpretação não estarão disponíveis).

PERFIL DOS CANDIDATOS: O Curso de Direito Internacional destina-se a profissionais que possuam um diploma universitário em direito ou relações internacionais, tenham pelo menos dois anos de experiência profissional relevante e que pretendam viver uma experiência acadêmica exigente e rigorosa, num ambiente multicultural.

PROCESSO DE SELEÇÃO: Para garantir a qualidade da experiência educacional, as vagas são limitadas a 45 alunos. As candidaturas que cumpram todos os requisitos de tempo e forma serão consideradas em igualdade de condições, sem qualquer distinção ou discriminação com base na raça, género, origem nacional, nível socioeconômico, orientação sexual, religião, expressão de gênero, características físicas, deficiência, nem para qualquer outra razão. Solicitações incompletas ou atrasadas serão rejeitadas imediatamente.

COMO SE INSCREVER: Os interessados ​​deverão enviar a seguinte documentação por e-mail para courseintlaw@oas.org até sexta-feira, 22 de março de 2024, às 17h, horário de leste dos Estados Unidos - EST (19h horário de Brasília):

a) Carta dirigida ao Departamento de Direito Internacional, solicitando que seja considerada e certificando que (i) você tem ou terá uma apólice de seguro médico válida no momento da frequência do Curso, (ii) você é capaz de cobrir as despesas relacionadas à sua participação (passagem aérea, hospedagem, transporte local, alimentação, etc.), e (iii) que seu conhecimento dos idiomas de instrução lhe permitirá acompanhar e participar das aulas.
b) Curriculum Vitae (currículo) indicando experiência acadêmica e profissional.
c) Título profissional.
d) Carta de recomendação emitida por professor de direito ou de relações internacionais indicando as capacidades do candidato; ou carta de recomendação emitida por um supervisor (de preferência atual) indicando as qualidades pessoais e profissionais do candidato.
e) Carta de apresentação emitida pela instituição onde trabalha atualmente.

As inscrições poderão ser apresentadas em qualquer um dos quatro idiomas oficiais da OEA.

CUSTOS: A inscrição no Curso de Direito Internacional e os materiais de estudo são oferecidos gratuitamente. Porém, cada aluno deverá ser responsável por cobrir todas as suas despesas relacionadas a passagens aéreas, seguro saúde, hospedagem, transporte local, alimentação, etc. A OEA não fornecerá nenhum tipo de ajuda financeira aos candidatos selecionados.

RESULTADOS: O resultado do processo seletivo será divulgado por e-mail diretamente a cada candidato na sexta-feira, 5 de abril de 2024.

LISTA DE ESPERA: Os candidatos não selecionados poderão solicitar a inclusão na lista de espera, que será integrada pela ordem de recepção de cada uma das candidaturas. Caso surja vaga, será oferecida aos candidatos uma vaga na ordem em que aparecem na lista.

CERTIFICADOS: Será concedido certificado de frequência aos alunos que participarem de pelo menos 90% das aulas e passarem no exame que será aplicado no final de cada semana. Observe que nenhuma exceção será ou será aceita.

Os estudantes que pretendam também obter um certificado de aprovação deverão apresentar, antes do final do Curso, uma hipótese e um esboço para a elaboração de um trabalho de investigação e análise jurídica sobre um dos temas desenvolvidos ao longo do Curso. A referida obra deverá ser entregue no prazo de cinco meses após o término da obra, nos termos que serão periodicamente comunicados aos interessados.

PROFESSORES E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O conteúdo programático está em desenvolvimento e será atualizado na página principal do Curso 2024.

PROGRAMA: Para visualizar a Programação do 49º Curso de Direito Internacional 2024, acesse o seguinte link.